Setor portuário discute gestão de resíduos sólidos

Foto:Fernando Mafra

Padronização do tratamento de resíduos está prevista pelo programa

A Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República realiza, nesta terça e quarta-feira (13), o Seminário de Modernização da Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Brasileiros. Durante o evento, a secretaria apresentará o Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos, contemplado entre as ações do PAC2. A proposta é de que até 2012 os portos nacionais estejam adaptados às convenções internacionais e da legislação de meio ambiente e de vigilância sanitária em vigor.

De acordo com a SEP, a prioridade do programa é agir preventivamente, minimizando a geração de resíduos, o que impede a propagação de insetos e animais, e maximizando a reciclagem e a reutilização. O objetivo é evitar custos com remediação de impactos ao ambiente e a saúde e atender as exigências ambientais, agropecuárias e sanitárias.

Entre as ações previstas pelo programa estão apoiar a regularização ambiental (Licenças de Operação); o cumprimento da legislação; e cobrir deficiências institucionais, tecnológicas, de infraestrutura e de capacitação de pessoal.

Ainda de acordo com a secretaria, o programa será realizado em parceria do Ivig/Coppe/UFRJ e executado localmente com a participação de universidades federais e consultorias especializadas para atender as particularidades de gerenciamento de cada porto.

Para discutir o assunto, estão previstas as participações de diversos órgãos governamentais, como Marinha Brasileira, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento.

Confira aqui a programação completa.

Serviço:
Seminário de Modernização da Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Brasileiros
14 e 15 de dezembro
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Setor Policial Sul, Área 5, quadra 3, bloco K, Brasília-DF


Érica Abe
Redação CNT