José Varejão, do DNIT: aumento da fiscalização vai permitir a redução dos gastos com manutenção de rodoviasO governo pretende investir R$ 2,5 bilhões em equipamentos para reforçar a fiscalização nas rodovias federais nos próximos anos. Desse total, R$ 1,1 bilhão será aplicado, até 2012, para instalar 159 postos de pesagem de veículos (PPV) nas estradas. Atualmente, existem 77 postos, entre fixos e móveis, nos 57 mil quilômetros administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que até o fim de 2011 algumas balanças já estejam funcionando.
O restante do orçamento previsto, R$ 1,4 bilhão, será destinado a equipamentos para forçar a redução de velocidade nas estradas, dentro do Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNVC). Foram licitados 11 dos 12 lotes disponíveis, com um total de 2.696 equipamentos a serem instalados este ano e no próximo.
Os postos de pesagem preveem a contratação de uma única empresa para construir e administrar o funcionamento das balanças. "Com esse procedimento, evita-se que haja brigas entre o construtor e o operador. Caso a construção seja feita de forma precária, a prejudicada será a própria empresa", disse José Cláudio Varejão, coordenador Geral de Operações Rodoviárias do DNIT.
O DNIT acredita que os projetos não serão interrompidos por falta de recursos. "Não creio que exista risco de corte nas verbas dos projetos, pois eles estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a presidente Dilma Rousseff disse que não vai cortar recursos do programa", disse Varejão.
No ano passado, 77 PPV pesaram 9,6 milhões de caminhões e ônibus em rodovias federais. Um total de 646 mil (7%) circulava com carga acima do limite permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em 2009, com 52 postos operando, foram 5,4 milhões de veículos aferidos com 468 mil indicando sobrepeso. Os dados mostram que houve uma redução de 17% na média de excesso de peso, passando de 1.167 kg, em 2009, para 968 kg, em 2010. "Essa queda mostra que o aumento da fiscalização desencoraja o tráfego acima do limite", disse Varejão.
O valor da multa por sobrecarga é considerada baixa pelo DNIT, em torno de R$ 85. "Talvez, no futuro, o motorista tenha que ressarcir o dano que ele causou às estradas. Será avaliada a quantidade de excesso e cobrado por isso", explica Varejão.
Com os novos PPVs, a expectativa do departamento é que o número de veículos com excesso de peso diminua, gerando menores danos aos pavimentos e reduzindo os gastos com manutenção. "Com apenas 10% de incremento no peso máximo, a vida útil da rodovia pode cair pela metade", explica Varejão. Em 2009, nos contratos de operação das balanças, foram gastos R$ 45 milhões. Já em 2010, com o aumento do número de postos, o valor chegou a R$ 69 milhões. Em 2009, o governo arrecadou quase R$ 120 milhões em multas por sobrepeso e aplicou mais de 454 mil autos de infração.
Com relação aos 11 lotes já licitados para compra de equipamentos do Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNVC), os contratos sofreram um deságio médio de 45%, gerando uma economia de R$ 773 milhões. O lote 2, que abrange o Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Goiás e Tocantins, teve o maior deságio, 62%.
Os 2.696 equipamentos do plano estão divididos em: 1.138 barreiras eletrônicas, 1.106 radares fixos e 452 sensores de avanço de sinal vermelho com medição de velocidade. Os locais para instalação dos equipamentos serão escolhidos após análises do DNIT em áreas críticas, que concentram a maior parte dos acidentes.
Desde julho de 2007, quando os contratos venceram, o DNIT não fiscaliza as rodovias. A primeira tentativa de renovação em 2006 foi suspensa devido ao corte dos recursos. Em 2008, uma decisão judicial impediu o processo. No ano seguinte, iniciou-se a terceira tentativa que será concluída em 2012. Os trechos rurais das rodovias terão radares fixos pela primeira vez. Entre janeiro de 2006 e meados de 2007, o DNIT arrecadou R$ 110 milhões com a aplicação de multas por excesso de velocidade em rodovias federais.
O restante do orçamento previsto, R$ 1,4 bilhão, será destinado a equipamentos para forçar a redução de velocidade nas estradas, dentro do Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNVC). Foram licitados 11 dos 12 lotes disponíveis, com um total de 2.696 equipamentos a serem instalados este ano e no próximo.
Os postos de pesagem preveem a contratação de uma única empresa para construir e administrar o funcionamento das balanças. "Com esse procedimento, evita-se que haja brigas entre o construtor e o operador. Caso a construção seja feita de forma precária, a prejudicada será a própria empresa", disse José Cláudio Varejão, coordenador Geral de Operações Rodoviárias do DNIT.
O DNIT acredita que os projetos não serão interrompidos por falta de recursos. "Não creio que exista risco de corte nas verbas dos projetos, pois eles estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a presidente Dilma Rousseff disse que não vai cortar recursos do programa", disse Varejão.
No ano passado, 77 PPV pesaram 9,6 milhões de caminhões e ônibus em rodovias federais. Um total de 646 mil (7%) circulava com carga acima do limite permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em 2009, com 52 postos operando, foram 5,4 milhões de veículos aferidos com 468 mil indicando sobrepeso. Os dados mostram que houve uma redução de 17% na média de excesso de peso, passando de 1.167 kg, em 2009, para 968 kg, em 2010. "Essa queda mostra que o aumento da fiscalização desencoraja o tráfego acima do limite", disse Varejão.
O valor da multa por sobrecarga é considerada baixa pelo DNIT, em torno de R$ 85. "Talvez, no futuro, o motorista tenha que ressarcir o dano que ele causou às estradas. Será avaliada a quantidade de excesso e cobrado por isso", explica Varejão.
Com os novos PPVs, a expectativa do departamento é que o número de veículos com excesso de peso diminua, gerando menores danos aos pavimentos e reduzindo os gastos com manutenção. "Com apenas 10% de incremento no peso máximo, a vida útil da rodovia pode cair pela metade", explica Varejão. Em 2009, nos contratos de operação das balanças, foram gastos R$ 45 milhões. Já em 2010, com o aumento do número de postos, o valor chegou a R$ 69 milhões. Em 2009, o governo arrecadou quase R$ 120 milhões em multas por sobrepeso e aplicou mais de 454 mil autos de infração.
Com relação aos 11 lotes já licitados para compra de equipamentos do Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNVC), os contratos sofreram um deságio médio de 45%, gerando uma economia de R$ 773 milhões. O lote 2, que abrange o Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Goiás e Tocantins, teve o maior deságio, 62%.
Os 2.696 equipamentos do plano estão divididos em: 1.138 barreiras eletrônicas, 1.106 radares fixos e 452 sensores de avanço de sinal vermelho com medição de velocidade. Os locais para instalação dos equipamentos serão escolhidos após análises do DNIT em áreas críticas, que concentram a maior parte dos acidentes.
Desde julho de 2007, quando os contratos venceram, o DNIT não fiscaliza as rodovias. A primeira tentativa de renovação em 2006 foi suspensa devido ao corte dos recursos. Em 2008, uma decisão judicial impediu o processo. No ano seguinte, iniciou-se a terceira tentativa que será concluída em 2012. Os trechos rurais das rodovias terão radares fixos pela primeira vez. Entre janeiro de 2006 e meados de 2007, o DNIT arrecadou R$ 110 milhões com a aplicação de multas por excesso de velocidade em rodovias federais.
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